sábado, 20 de agosto de 2016

Decisões de juízes eleitorais da PB serão publicadas na internet

 
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Foto reprodução Click PB


OAB destaca que o descumprimento da norma estava causando inúmeras dificuldades a muitos advogados para acompanhar as publicações.

Todos os juízes devem publicar as decisões das zonas eleitorais no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), além de realizar o registro físico nos Cartórios. A decisão é do corregedor em exercício Breno Wanderley, que acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB),  na última quinta-feira (18).

De acordo com o vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, alguns juízes eleitorais não estavam obedecendo à resolução do pleno do TRE-PB, que determina que todas as decisões da Justiça Eleitoral, além de ser publicadas fisicamente nos Cartórios, devem ser colocadas no mural eletrônico do sistema do órgão na internet.

Raoni acrescentou que o descumprimento da norma estava causando inúmeras dificuldades a muitos advogados para acompanhar as publicações, sobretudo aos que prestam serviço a distância.

Requerimento - Diante do impasse, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB encaminhou requerimento à Corregedoria do Tribunal, na última quarta-feira (17), solicitando que fosse expedido ofício circular a todos os juízes determinando obediência a resolução do órgão e hoje o pedido foi acatado pelo corregedor Breno Wanderley, que já comunicou sua decisão a todas as zonas eleitorais. 

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