quinta-feira, 28 de julho de 2016

Justiça brasileira pode bloquear Facebook, Instagram e WhatsApp

As contas ficariam bloqueadas para pagar as multas, caso a empresa não colabore / Foto: AFP
 
JC Online
Foto: AFP

  
As sanções podem acontecer após a Justiça Federal do Amazonas ter autorizado o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook.

O aplicativo WhatsApp pode ser bloqueado novamente no Brasil e desta vez, ainda pode levar o Facebook e o Instagram junto. As sanções podem acontecer após a Justiça Federal do Amazonas ter autorizado o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação.

Os bloqueios dos aplicativos e da rede social podem acontecer se o valor da multa for acumulando e mesmo assim a empresa não colaborar. As contas ficariam bloqueadas para pagar as multas. Tanto os aplicativos quanto o site seriam bloqueados porque o Facebook é quem administra o Instagram e o Whatsapp.

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O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressalta que a medida é um importante instrumento para buscar a devida aplicação das leis brasileiras e está prevista no Marco Civil da Internet.

MARCO CIVIL DA INTERNET

O Ministério Público afirma que a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet, que em seus artigos 10 e 11, prevê ressalvas à proteção de registros e dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas via internet em caso de ordem judicial.






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