segunda-feira, 20 de junho de 2016

Divulgado pelo TCE-PB lista com mais de 600 gestores públicos com contas reprovadas

 
G1 PB
Foto ilustrativa da internet


Dados foram entregues à justiça eleitoral, que deve barrar candidaturas.

Foi divulgada na manhã desta segunda-feira (20) a lista com 607 gestores públicos da Paraíba com contas irregulares a partir de 5 de julho de 2008 até 16 de junho de 2016. Confira a lista completa, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo são 1.243 processos julgados.

A lista foi entregue pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE-PB e pelo corregedor-geral, conselheiro Fernando Catão, e deve auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba  e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a barrarem candidaturas, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa. O prazo previsto pela legislação eleitoral termina no dia 5 de julho do ano da eleição.

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"Na lista tem todos os gestores que já tiveram as contas reprovadas, cujos processos já transitaram em julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada até a emissão da lista final no dia 5 de julho, a qual ajudará o TRE no processo eleitoral que se avizinha", comentou o corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, ao enfatizar que alguns nomes ainda podem ser incluídos, dependendo do andamentos do processo, no caso dos recursos junto ao TCE-PB.

Ainda de acordo com o conselheiro Fernando Catão, "a lita não é dos gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que somente a Justiça Eleitoral pode declarar inelegibilidade". Na listagem, constam 1.243 processos, envolvendo prestação de contas dos prefeitos e presidentes de Câmaras, convênios, institutos de previdência, fundação, Fundo Municipal de Saúde, secretarias de Estado e municípios.

A partir da entrega da lista, o TCE-PB inicia uma nova etapa ao padronizar a listagem nos moldes da que é elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).






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