sexta-feira, 13 de maio de 2016

Justiça da Paraíba condena 58 políticos por improbidade administrativa

ASCOM
Foto ilustrativa da internet 


O Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (13), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 2º lote de sentenças referente aos processos da Meta 4/CNJ, aqueles relativos aos atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, em todo o Estado da Paraíba.

Um grupo especial de juízes e assessores, julgou 104 processos, dos quais 58 resultaram em condenações e 46 importaram em absolvições.

O coordenador da Comissão, juiz Aluizio Bezerra Filho afirmou que esse trabalho revela a sintonia da Justiça paraibana com o momento de transformação vivenciada pelo Brasil de defender a ética e a moral na proteção do patrimônio público.

Disse que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem atendendo a recomendação do CNJ em priorizar o julgamento de processos que envolvam malfeitos no âmbito da gestão pública para reprimir as condutas ilícitas de agentes públicos e buscar a reparação de perdas patrimoniais.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.

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Na projeção do juiz Aluizio Bezerra (foto) a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.

O Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.

O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.

O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:


CONDENADOS:


ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO – PREFEITO DE SOUSA

CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS

NOBSON PERDRO DE ALMEIDA (NOBINHO) – EX-PREFEITO DE ESPERANÇA

MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO – EX-PREFEITO DE SANTA RITA

ALESSANDRO TRIGUIRO CASTELO BRANCO BRITO E LIRA – DEFENSOR PÚBLICO

COZETE BARBOSA LOUREITO GARCIA – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE

ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE CAMPINA GRANDE

JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE

JOÃO CARNEIRO CARMELIO FILHO – EX-PREFEITO DE SAPÉ

ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO – EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ

ADELGÍCIO BALDUÍNO DA NÓBREGA FILHO – EX-PREFEITO DE AREIA DE BARAÚNA

ANA ADÉLIA NERY CABRAL – EX-PREFEITO DE FREI MARTINHO

JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA

JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULADA

EVALDO COSTA GOMES – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – EX-PREFEITO DE AREIAL

JOSÉ ROBERTO DE LIMA – EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO

ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO – EX-PREFEITO DE PUXINANÃ

JOSÉ PETRONILO DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE NOVA PALMEIRA

JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO

JOSÉ MARTINHO CÂNIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO

JOSÉ ARDINSON PEREIRA – EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA

FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ

JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ

ANTÔNIO DE MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR – EX-PREFEITO DE LUCENA

JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA

JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO

DENILTON GUEDES ALVES – EX-PREFEITO DE TENÓRIO

JOSÉ HERCULANO MARINHA IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ

JOSÉ ALEXANDRE PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI

ALEXCIANA VIERIA BRAGA – EX-PREFEITA DE MARIZÓPOLIS

INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA

APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO – EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA – EX-PREFEITO DE INGÁ

SEBASTIÃO FERREIRA PRIMO – EX-PREFEITO DE RIACHO DOS CAVALOS

LÚCIO FLÁVIO BEZERRA BRITO – EX-PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EDUARDO JORGE LIMA DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO TRIGRE

ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ

JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEIITO DE SANTANA DOS GARROTES

JOÃO EDILSON GARCIA DE MENEZES – EX-DIRETOR DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE

GILDIVAN ALVES DE LIMA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTA INÊS

RITA GOMES DE LIMA – EX-SERVIDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADAO SOARES SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CALDAS BRANDÃO


ABSOLVIDOS


EDUARDO CARNEIRO DE BRITO – PREFEITO DE MAMANGUAPE

JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX

VANESSA CORREIA LUCENA – EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA

NEROALDO PONTES DE AZEVEDO – EX-SECRETÁRIO DE EDUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

PEDRO LINDOLFO DE LUCENA – EX-SUPERINTENDENTE DA CEHAP

GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS

ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO – EX-PREFEITO DE JURIPIRANGA

ALBERTO NEPOMUCENO – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA

JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO – EX-PREFEITO DE PILAR

JOÃO BATISTA BALDUÍNO – EX-PREFEITO DE PICUÍ

IREMAR FLOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE PILÓES

SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE – EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ

FLÁVIA SERRA GALDINO – EX-PREFEITA DE PIANCÓ

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÇAO JOSE DO RAMOS

GILVANDRO CABRAL DE SANTANA – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO

GERALDO BARBOSA OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO

JOSÉ CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA) – PUBLICITÁRIO DA CAMPANHA DE COZETE

JOSÉ RIBEITO FARIAS JUNIOR – EX-PREFEITO DE CABEDELO

UGO UGULINO LOPES – EX-PREFEITO DE POMBAL

EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA

EDUARDO JOSÉ TORREAO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA

GERMANO LACERDA DA CUNHA – EX-PREFEITO DE BELEM DE BREJO DO CRUZ

BEVILAQUA MATIAS MARACAJÁ – EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO

DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SÃO VICENTE DO SERIDO







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