sexta-feira, 18 de março de 2016

Três prefeitos da Paraíba são condenados por improbidade

G1 PB
Foto ilustrativa da internet


Meta é julgar 70% dos processos distribuídos até dezembro de 2016.

Três prefeitos de municípios da Paraíba foram condenados pelo crime de improbidade no primeiro lote de sentenças de 2016 dos processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista, referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, foi divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.A lista também conta com 33 nomes de ex-prefeitos, ex-presidentes de Câmaras Municipais, ex-secretários municipais um procurador-geral, um bombeiro, empresários e particulares.

A prefeita de Patos, Francisca Mota, recebeu uma pena de suspensão de direitos políticos por quatro anos, perda da função pública e multa civil de R$ 100 mil. Ela foi condenada junto com dois sócios de um escritório de contabilidade, que vão ter que pagar R$ 50 mil de multa civil cada, além de R$ 100 mil para a empresa. A assessoria informou que o departamento jurídico está tomando conhecimento e que vai se posicionar o mais rápido possível.

A prefeita de Puxinanã, Lúcia Aires, vai ter que pagar uma multa civil de dez vezes a remuneração do prefeito, além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos e ser proibida de contratar com poder político por três anos. A chefia de gabinete da Prefeitura informou que a prefeita ainda não foi notificada e que vai se posicionar assim que o setor jurídico tomar conhecimento do assunto.

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O prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Melo, por sua vez, vai ter que pagar uma multa civil de dez vezes a remuneração percebida à época. O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura, mas não obteve sucesso.

A divulgação foi realizada pelo desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4 do CNJ, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Um grupo especial de juízes e assessores julgou 100 processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 41 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo. A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.

Na projeção do juiz Aluizio Bezerra, a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.





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