quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Petrobras será processada por crise do abastecimento da PB e revendedores vão ser punidos

Click PB
Foto: Walla Santos




Esse produto é essencial à segurança nacional. Existe uma lei federal com base na Constituição de controle de reserva mínima. Isso não aconteceu. "Alguém vai pagar"

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, quer punir a Petrobras por crime de responsabilidade pela crise no abastecimento de combustível que atingiu todo o Estado do final do ano passado ao início de 2016. Segundo Glauberto, já existe um inquérito em andamento.

De acordo com o promotor de justiça, a Petrobras foi omissa e deve ser punida por falta de planejamento estratégica. “Esse produto é essencial à segurança nacional. Existe uma lei federal com base na Constituição de controle de reserva mínima. Isso não aconteceu. Alguém vai pagar”, disse.

Glauberto Bezerra revelou ainda que o MP-Procon continua investigando para apurar nomes responsáveis pela crise no abastecimento. “Nós já sabemos a empresa, mas ainda não temos nomes de diretores”, disse ao acrescentar que as desculpas dadas pela Petrobras não convencem.

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O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba também vai determinar abertura de investigações para apurar os revendedores de combustíveis que se aproveitaram da crise para elevar os preços dos produtos indevidamente e abusivamente. “E crime”.

Em entrevista à imprensa, a presidente das Docas de Cabedelo, Gilmara Temóteo, revelou que com a chegada, ontem, de um segundo navio com 22 milhões de litros de combustível, a situação do abastecimento na Paraíba foi normalizada.

De acordo com Gilmara, isso sinaliza que os terminais estão com 90% da sua capacidade preenchida, o que dá esse conforto para a população paraibana receber o combustível com tranquilidade. Ainda segundo a presidente da Docas, existe previsão para ainda no mês de janeiro o recebimento de 58 mil toneladas.

Gilmara Temotéo revelou que o consumo médio mensal de combustível na Paraíba é de aproximadamente 60 mil toneladas. Na época em que houve desabastecimento, o estoque estava em 29 mil, ou seja, menos da metade do necessário. “Então por isso que, realmente houve esse pânico, essa falta”.

Por sua vez, o coordenador da ANP no Nordeste, Siderval Miranda, justifica que a crise no abastecimento na Paraíba e em outros estados do Brasil, foi em decorrência da greve dos petroleiros em novembro e problemas na refinaria de Cubatão, em São Paulo.

Siderval assumiu o compromisso de a Petrobras e a própria ANP monitorarem o abastecimento para garantir essa regularidade. ”Não temos perspectiva de termos dificuldades nas próximas semanas”.






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