quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Paraibanos são resgatados pela PRF na Bahia, quando iriam do Sertão para trabalho escravo em MG

Trabalhadores estavam em redes

Portal Correio
Foto reprodução Portal Correio



Fiscais do MTPS resgatam 16 trabalhadores de condição análoga à escravidão na Bahia; grupo, acomodado no baú de um caminhão junto com mercadorias, corria risco de asfixia e esmagamento.

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), lotados na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Feira de Santana (BA), resgataram 16 trabalhadores de condições degradantes em operação realizada no último dia 27, na cidade de Lamarão, próximo à Feira de Santana.A informação só foi divulgada nesta quarta-feira (2).

Os resgatados foram aliciados na cidade de Malta, na Paraíba, pelo dono do caminhão, e seriam transportados até a cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, juntamente com as mercadorias a serem vendidas no local de destino. A previsão era de que eles permanecessem em torno de quatro meses em Minas Gerais vendendo redes, tapetes e artesanatos na região de Governador Valadares, produtos comprados do dono do caminhão.

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O grupo, que era transportado dentro do baú de um caminhão e foi interceptado na BR-116, viajava solto, deitado no assoalho do veículo, acomodado junto a mercadorias, em condições que colocavam em risco sua integridade física, sujeito à asfixia e a esmagamento pela carga. A situação foi caracterizada como análoga à escravidão.

A operação, realizada durante a madrugada, contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).    

De acordo com os auditores, o baú do veículo estava com 80% da área ocupada por mercadorias e os trabalhadores ocupavam o espaço que sobrava. A ventilação era insuficiente, uma vez que existiam apenas duas janelas de pequenas dimensões para a circulação de ar. Dois trabalhadores que estavam na cabine do veículo eram menores de 18 anos.

Os auditores fiscais providenciaram o retorno dos trabalhadores em uma van de Lamarão até a GRTE em Feira de Santana para os procedimentos de praxe, depoimentos dos envolvidos, cálculo das verbas rescisórias e o fornecimento dos requerimentos de seguro-desemprego dos trabalhadores resgatados.  Os custos com hospedagem, alimentação e transporte para a localidade de origem ficaram a cargo do dono do caminhão, que se deslocava juntamente com os trabalhadores.

As irregularidades constatadas pela equipe fiscal do MTPS motivaram a aplicação de penalidade administrativa por meio da lavratura de autos de infração e posterior encaminhamento aos órgãos competentes para a apuração de punições civis e penais.






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