domingo, 6 de setembro de 2015

Senado deve voltar a discutir mudanças nas eleições neste semana

Plenário do Senado
Portal Correio
Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil



Projeto muda as leis das Eleições, o Código Eleitoral e a dos Partidos Políticos. Se sancionadas, novas regras, ainda de acordo com Jucá, só valerão para as eleições municipais de outubro do ano.

O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que a redação final do PLC 75/2015 entrará em pauta. O projeto muda as leis das Eleições, o Código Eleitoral e a dos Partidos Políticos.

A alteração mais significativa que os senadores fizeram à proposta, em votação na última quarta-feira (2), foi acabar com a doação de dinheiro de empresas e demais pessoas jurídicas aos partidos e aos candidatos.

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As novas regras, ainda de acordo com Jucá, só valerão para as eleições municipais de outubro do ano que vem se a proposta for sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o dia 2 de outubro. Antes disso, no entanto, o PLC 75/2015, que teve origem na Câmara, terá que ser votado novamente pelos deputados.





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