terça-feira, 14 de julho de 2015

PF desarticula grupo que desviou R$ 57 milhões do Fundeb

O Globo
Foto ilustrativa da internet



Segundo Polícia Federal, criminosos também fraudavam licitações e pagavam propinas a agentes públicos.

RIO — A Polícia Federal realizou a Operação Águia de Haia, na manhã desta segunda-feira, para desarticular um esquema criminoso de fraudes em licitações e desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa pagava propinas a agentes públicos que cooperavam com as fraudes nos contratos. O grupo também desviava recursos da educação em três estados e no Distrito Federal. O prejuízo é de aproximadamente R$ 57 milhões.

Foram cumpridos 96 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva na Bahia, em Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. De acordo com a PF, os criminosos realizam as fraudes desde 2009. O esquema ilícito teria começado em São Paulo, ido para Minas Gerais e estabelecido uma base principal na Bahia, onde agiam em 18 municípios. Os criminosos serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha e outros delitos não informados.

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O nome da operação faz referência ao apelido recebido pelo diplomata, jurista, político e escritor Ruy Barbosa durante a Segunda Conferência de Paz, em Haia, em 1907, quando ele notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos Estados. Ruy Barbosa foi profundo estudioso da língua portuguesa e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

DESVIOS NO FUNDEB JÁ MOTIVARAM OUTRA OPERAÇÃO

No dia 13 de maio deste ano, a Polícia Federal já havia realizado uma Operação contra desvios de recursos no Fundeb, na Bahia. A ação, batizada de 13 de maio, também incluiu desvios de recursos municipais e de programas do estado.

De acordo com as investigações, o dinheiro era desviado por meio de superfaturamento de contratos e também por empresas fantasmas, que não prestavam os serviços. As empresas operadas por laranjas atuavam em contratos de serviços de engenharia, transporte escolar e realização de eventos sociais.


Na ocasião, a PF identificou dez empresas de fachada usadas por 20 prefeituras da Bahia para desvio de recursos públicos superiores a R$ 70 milhões. Uma destas empresas, a União Brasil Transportes, pode ter sido usada também no esquema de remessas ilegais de dinheiro para o exterior operado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato.

Além dos prefeitos dos municípios de Fátima e Sítio do Quinto, tiveram prisão decretada seis de ex-prefeitos, quatro de vereadores, cinco de ex-secretários e nove funcionários públicos.

A Justiça Federal determinou o afastamento de sete pessoas de suas atividades profissionais, principalmente funções públicas.




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