quarta-feira, 15 de julho de 2015

Câmara mantém 4 anos de mandato; votação de reforma política vai até agosto

Agência Estado
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados


O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e barrou, na noite desta quarta-feira (15) a alteração no tempo de mandato de cinco anos para cargos políticos eletivos. Com a votação desta quarta, a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política mantém o mandato de quatro anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores e de oito anos para senadores. Depois da mudança, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação de um destaque sobre financiamento empresarial de campanhas políticas e postergou o fim da discussão para a volta do recesso parlamentar, em agosto.

O adiamento da votação foi acordado em reunião de líderes, após os deputados Mendonça Filho (DEM) e Leonardo Picciani (PMDB) apresentarem questões de ordem sobre o destaque do PT e do PPS que leva novamente a plenário o tema. Encampado por Cunha, o financiamento empresarial a partidos políticos foi aprovado nos dois turnos de votação na Casa. O PT, contudo, trabalha para derrubar a doação privada de campanha por meio da análise do destaque.

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"Eu não precisaria de manobra para isso, para não votar. Há um problema regimental sério que eu preciso decidir com segurança", afirmou Cunha, ao adiar a votação. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o plenário rejeitaria hoje o financiamento empresarial caso o tema fosse levado à votação.

A alteração do tempo de mandato para cinco anos já havia passado em dois turnos na votação da Câmara, mas foi derrubada durante a votação de destaques no texto. Os deputados analisaram primeiro destaque do DEM sobre o tempo de mandato de deputados e senadores, mas o texto não obteve 308 votos necessários para ser mantido na PEC. Depois, aprovaram um destaque do PMDB para retirar do texto o mandato de cinco anos para governadores e presidente.

Deputados criticaram a volta ao tempo de mandato mesmo após a confirmação, também da sessão de hoje, do fim da reeleição. "Determinadas formas de encaminhar esta reforma estão causando problemas sérios na solução final e na conclusão da votação. Nós que votamos pelo fim da reeleição entendemos que sem a reeleição o mandato correto é de cinco anos", disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Parlamentares chegaram a sugerir durante discussão no plenário que "bobagens" feitas na Câmara terão de ser corrigidas pelo Senado, que irá discutir a PEC após o fim da tramitação na Câmara. Além de analisar o financiamento empresarial, deputados devem discutir novamente também, na volta do recesso, a idade mínima para se candidatar a uma cadeira na Câmara e, depois, encaminhar o texto ao Senado.






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