Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Município do Seridó paraibano está entre as dez cidades da PB investigado pelo MPF por desvio de verbas federais

 
Jornal da Paraíba
Foto ilustrativa da internet



O Ministério Público Federal na Paraíba abriu em junho 10 inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades de gestores municipais na execução de convênios com ministérios e órgão da União, totalizando este ano 117. Um dos alvos é o ex-prefeito municipal de Algodão de Jandaíra, no Curimataú, Isac Rodrigo Alves, que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver aos cofres públicos R$ 119 mil, além de uma multa no valor de R$ 35 mil.

Com base no acórdão no TCU, o procurador da República Bruno Galvão Paiva instaurou inquérito civil para investigar o gestor municipal e poderá processá-lo civil e criminalmente. O gestor não prestou contas do convênio celebrado em 2009 entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, cujo objeto era o apoio à instalação de feira livre, visando à comercialização de produtos agroalimentares de pequenos produtores familiares. Isac Rodrigo não se defendeu junto ao Tribunal de Contas da União nem foi encontrado para falar sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal.

Curta a página do Facebook AQUI ou siga o Twitter AQUI do São Vicente Agora e fique atualizado com as notícias.

Ainda no Curimataú, a prefeitura de Cuité é alvo de dois procedimentos investigatórios. No primeiro, o procurador da República Bruno Galvão Paiva converteu em inquérito civil uma notícia de fato, a “fim de investigar eventual destinação diversa dada pelo município de Cuité ao caminhão-caçamba e à retroescavadeira doada pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário”. O veículo está entre os que foram entregues com a anuência da presidente Dilma Rousseff (PT). Em outro inquérito, o MPF investiga “eventual irregularidade quanto à inutilização de mamógrafo concedido pelo Ministério da Saúde ao município de Cuité. A assessoria da prefeita Euda Fabiana Venâncio disse que a administração municipal ainda não foi notificada sobre os inquéritos.

O procurador Bruno Galvão apura a não execução do convênio firmado entre a prefeitura de Sossego e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cujo objeto era a implantação de Centro de Acesso à Tecnologia de Inclusão Social (Telecentros de Informática) nas escolas municipais Francisco Tavares de Souza e Manoel Delmiro Ferreira.

FRAUDES NO SÃO JOÃO

No Sertão paraibano, o procurador Tiago Misael Martins instaurou inquérito para investigar a documentação referente ao procedimento de Inexigibilidade de Licitação número 01/2008, cujo objeto consistiu na execução do Convênio nº 711/2008 (Siafi n° 629343), para a promoção dos Festejos Juninos de 2008, no município de Bernardino Batista. Para a realização da festa, o Ministério do Turismo enviou R$ 101 mil para a prefeitura, mas houve problemas na licitação. Outras prefeituras alvos de investigações do MPF são Marizópolis, Sossego, Sousa, Jacaraú e Pedra Lavrada no Seridó paraibano.

Em todos os casos, as investigações poderão ser convertidas em ações de improbidade administrativa. Caso o gestor seja condenado, ele poderá ficar impedido de disputar novas eleições por oito anos.





    Comente pelo Blogger
    Comente pelo Facebook

0 comentários:

Postar um comentário