sábado, 6 de junho de 2015

Maioria dos deputados federais da PB promete votar pela redução da maioridade penal

Deputados federais da Paraíba
Portal Correio
Foto reprodução Portal Correio



Da bancada paraibana na Câmara, apenas os deputados Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) já se posicionam publicamente contra a redução.

Os deputados federais da Paraíba Wilson Filho (PTB), Efraim Filho (DEM), Manoel Júnior (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Rômulo Gouveia (PSD) já se posicionaram a favor da redução da maioridade penal, que tem votação prevista para o próximo dia 17 de junho, no plenário da Câmara Federal.

O relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), apresentará seu parecer na próxima quarta-feira (10). Ele é a favor da redução, mas afirmou que o teor do relatório deverá ser decidido em conjunto com o colegiado.

Dois deputados paraibanos Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo fazem parte da comissão especial e também adiantam que votarão pela mudança na lei. Efraim Filho é relator de um projeto de decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito sobre a redução (ou não) da maioridade penal.

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“A nova geração brasileira tem plena capacidade de discernimento entre o bem e o mal, entre o lícito e o ilícito. Então, quando ela pega uma arma na mão e atira em um pai e mãe de família ou como no caso de São Paulo quando um jovem, sem reagir, entregou o celular e ainda foi baleado; ou no caso do Rio de Janeiro, onde um menor de 16 anos estuprou uma passageira à luz do dia, dentro de um ônibus. Todos eles tinham plena capacidade do que estavam realizando”, argumentou o deputado.

Da bancada paraibana na Câmara, apenas os deputados Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) se posicionam contra a redução. O parlamentar petista chegou a ser o relator da PEC 171/93 em 2013, mas seu parecer contra a proposta foi rejeitado. Couto considerou a matéria incompatível com a Constituição Federal. “A PEC é inconstitucional, ela visa reduzir um direito individual, o que é expressamente proibido", defendeu.

O deputado Wilson Filho é a favor da redução, mas ressalta que são necessárias outras mudanças no Código Penal, para que a diminuição da violência ganhe eficiência. “Pelos dados do governo estadual, ano após ano, existe o aumento de 100% a 200% na participação de menores nos crimes da Paraíba. Os criminosos perceberam que podem usar o jovem para cometer os crimes. Sou a favor. Da redução, mas como uma ação isolada. É necessário outras mudanças no Código Penal para coibir a violência”, afirmou.

O deputado Rômulo Gouveia destacou que ainda aguarda qual será a decisão do seu partido, o PSD, para votar de forma conjunta no próximo dia 17, mas já antecipou que é favorável a alteração da maioridade penal. “Eu estou conversando com vários segmentos. Eu acho que hoje a maioria da população sinaliza para a redução da maioridade, mas é um tema que o próprio partido está discutindo. A gente tem sempre a prática de votar em conjunto, mas obviamente que cada um tem sua posição. Eu diria hoje que minha posição pessoal é a favor da redução da maioridade pena”, explicou.

O Portal Correio tentou ainda ouvir as opiniões dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SD) e Wellington Roberto (PR). Eles não atenderam as ligações telefônicas e, através de suas assessorias, informaram que não falariam sobre o tema.






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