segunda-feira, 8 de junho de 2015

Com perdas de R$ 156,5 bi, municípios da PB esperam novo Pacto Federativo

Jornal Correio da Paraíba
Foto ilustrativa da internet



Gestores municipais afirmam que a única solução para combater a crise é a reformulação de um novo pacto.

Os governadores começaram a reclamar por um novo pacto federativo desde que assumiram seus cargos em 2011, no mandato anterior. Pelo menos com maior intensidade. Quanto aos prefeitos, estes já fazem suas reivindicações há muito mais tempo depois de verem a perda de R$ 156,5 bilhões nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS nos últimos cinco anos.

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Na Paraíba, os gestores municipais afirmam que a única solução para combater a crise é a reformulação de um novo pacto federativo. Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, a revisão do pacto é defendida por todos os gestores não só da Paraíba. Segundo ele, ficou comprovado na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que a principal reivindicação é uma construção de uma nova forma de repasses e diminuição das responsabilidades municipais.

Um estudo realizado pelo Observatório de Informações Municipais, de autoria do economista François Bremaeker, mostra que as desonerações tributárias concedidas pelo governo federal e pelos Estados produziram grandes prejuízos financeiros para os Municípios.





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