quarta-feira, 22 de abril de 2015

Prefeito da PB é suspeito de falsificar DO para encobrir fraudes em licitações

Portal Correio
Foto ilustrativa da internet



Denúncia foi apresentada a Corte de Contas pelos vereadores Alberto Vasconcelos, Edileudo da Silva, Geiza Karla Rodrigues, Josinaldo Pontes e Moises Marinho

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa (PMDB), foi denunciado ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) acusado de improbidade administrativa por ter supostamente falsificado exemplares do Diário Oficial do Município para encobrir licitações fraudulentas. A denúncia foi apresentada a Corte de Contas pelos vereadores Alberto Vasconcelos, Edileudo da Silva, Geiza Karla Rodrigues, Josinaldo Pontes e Moises Marinho.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Alhandra realizou licitações no ano de 2013 sem as justificativas necessárias como a lei determina. Para encobrir as irregularidades, a administração falsificou “Diários Oficiais e publicações posteriores aos fatos ocorridos, bem como a montagem de Diários Oficiais para publicação de decretos de abertura de créditos suplementares sem a devida dotação orçamentária”.

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Os vereadores relataram ainda junto ao TCE-PB que os atos eram feitos sem publicidade e os Diários Oficiais sempre publicados com atraso, para que pudessem ser “remontados a cada necessidade. Demonstrando que os processos licitatórios no curso do primeiro semestre de 2013 nunca existiram”. De acordo com a denúncia, os Diários Oficiais eram remontados quantas vezes se fizesse necessária, para incluir novos processos licitatórios, abertura de créditos suplementares ou até mesmo portarias.





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