quinta-feira, 16 de abril de 2015

MP-Procon incentiva municípios a criarem órgãos de defesa do consumidor


ASCOM MP
Foto ilustrativa da internet



O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) está realizando um trabalho para incentivar os municípios paraibanos para a criação dos seus próprios órgãos de defesa do consumidor. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira (16) no MP-Procon, situado no prédio da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip), com a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que se prontificou a dialogar sobre o tema com as autoridades do município de Guarabira, na Região do Brejo paraibano, para a criação do Procon municipal.

O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, fez uma explanação dos trabalhos que o órgão vem realizando durante os últimos três meses e disse que a criação de um Procon municipal em Guarabira vai ampliar e ajudar na busca pelo direito do consumidor.

"Após a criação do órgão em Guarabira, nós que fazemos o MP-Procon vamos ajudar no que for necessário, com treinamentos e capacitações para os funcionários, além de uma parceria posterior, trabalhando em conjunto", ressaltou o promotor, alegando que a capacitação poderá ser realizada através da Escola Estadual do Consumidor, cuja a resolução que a cria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB na última quarta-feira (15).

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Já a deputada estadual Camila Toscano salientou que o Procon Municipal de Guarabira, quando criado, vai abranger toda a região polarizada pela cidade e atingir mais de 100 mil habitantes. "Fico satisfeita em ser esse elo com as autoridades guarabirenses. Essa iniciativa é muito importante para a população e vai ajudar aos consumidores a ter mais um órgão de defesa", disse a deputada, explicando que o Procon Municipal de Guarabira terá que ser criado por lei de iniciativa do Poder Executivo e enviado à Câmara de Vereadores para os devidos trâmites e aprovação.

Atualmente, na Paraíba apenas três cidades são contempladas com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor: João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo.






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