terça-feira, 28 de abril de 2015

A dois dias do prazo final, apenas dois municípios do Seridó paraibano estão entre os 69 da PB que já prestaram contas dos gastos com educação

São Vicente Agora com Blog do Gordinho
Foto reprodução Blog do Gordinho
Atualizado em 29/04/15 às 00h59



A lentidão no envio dessas informações acende um sinal de alerta para as gestões municipais paraibanas. É que aqueles que não cumprirem o prazo estipulado serão incluídos na condição de inadimplente.

Os gestores municipais têm até quinta-feira (30) para prestarem contas dos gastos com educação em 2014. Os dados devem ser enviados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), mas restando apenas dois dias para o prazo final, apenas 69 (30,94%) municípios da Paraíba já fizeram essa prestação de contas. Outras 154 (69,06%) ainda estão pendentes. No Seridó Oriental paraibano, apenas dois municípios já prestaram contas: Cubati e Nova Palmeira.

No ano passado 220 (98,65%) cidades paraibanas enviaram os dados e prestaram contas. Curral de Cima e São Sebastião do Umbuzeiro não cumpriram o dever de casa e não informaram sobre os gastos em 2013. São Miguel de Taipú enviou, mas sem balanço.

A lentidão no envio dessas informações acende um sinal de alerta para as gestões municipais paraibanas. É que aqueles que não cumprirem o prazo estipulado serão incluídos na condição de inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).  Além disso, ficarão impedidos de celebrar convênios e termos de cooperação com o governo federal.

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Para o envio dos dados ao Siope, é preciso fazer o download do sistema 2014, que está liberado desde o dia 26 de fevereiro. O Siope tem como função a coleta e o acesso às informações sobre quanto e como os Estados e Municípios investem na manutenção e desenvolvimento do ensino. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é o principal responsável pelo acesso ao sistema e deve disponibilizar de forma fácil e eficiente a senha de acesso.

Acesso ao sistema

Municípios que ainda não tenham a senha de acesso ao sistema deverão enviar ao FNDE o cadastro do secretário de Educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais do Município. Isso deve ser enviado por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692, ou pelo correio para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 – Brasília/DF.

Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do Fundo vai efetuar o envio da senha para o e-mail indicado no ofício.

Confira a lista dos municípios que já enviaram as informações:

Água Branca
São João do Rio do Peixe
Aparecida
Aroeiras
Baía da Traição
Barra de Santa Rosa
Belém
Belém de Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Igaracy
Borborema
Caaporã
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeirinhas
Camalaú
Campina Grande
Capim
Catingueira
Caturité
Conceição
Condado
Conde
Coremas
Cubati
Cuité
Cuitegi
Curral Velho
Desterro
Diamante
Duas Estradas
Emas
Esperança
Ibiara
Juru
Mãe D’Água
Manaíra
Matinhas
Mogeiro
Monteiro
Mulungu
Nova Olinda
Nova Palmeira
Ouro Velho
Patos
Piancó
Pilões
Pilõezinhos
Pocinhos
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
São Bentinho
São Domingos de Pombal
São Francisco
São José de Princesa
Serra Grande
Serraria
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis




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