sábado, 14 de fevereiro de 2015

Fim da reeleição tem defensores dos dois lados


A possibilidade de reeleição para cargos do Executivo foi incluída na Constituição em 1997 e a ideia logo “pegou”. Já nas eleições de 1998, as primeiras sob a nova regra, 21 dos 27 governadores buscaram manter o cargo, e 14 conseguiram. Também o presidente Fernando Henrique Cardoso lançou-se às urnas em busca do segundo mandato e teve sucesso.

De lá para cá, a reeleição tem sido a regra. Os sucessores de FHC, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, tiveram as suas. Incluídos os de 1998, 61 governadores foram reeleitos entre os 95 que tentaram — taxa de sucesso de 64%. O mesmo se aplica a 84% dos prefeitos de capitais: desde 2000, 43 de 51 postulantes ao “bis” tiveram êxito.

No entanto, essa tendência pode estar com os dias contados, e não por vontade exclusiva de um ou outro grupo político. A oposição defende essa causa: a aliança entre os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) no segundo turno das eleições de outubro foi firmada tendo o fim da reeleição como uma das bases.

Ao mesmo tempo, duas PECs em tramitação no Congresso que acabariam com a possibilidade de reeleição têm como autores parlamentares do PT: o senador Walter Pinheiro (BA) e o ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP).

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Pinheiro apresentou no ano passado a PEC 35/2014, que propõe, entre outros temas, o fim da reeleição. Ele sustenta que a possibilidade de um governante disputar o segundo mandato é uma forma de “subverter o princípio da alternância no poder” e dá abertura ao uso indevido da máquina pública para campanha.

Na PEC, Pinheiro também sugere a coincidência das eleições para todos os cargos, de prefeito a presidente. Porém, nem mesmo essa proposta é unânime. Afinal, os argumentos de Ruy Barbosa, candidato à Presidência no início do século passado, sobre a contaminação da política nacional pelo cenário local continuam a ser lembrados a cada tentativa de mudança.

Do lado oposicionista, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) enxerga no fim da reeleição a “meta número um” da reforma política. “Esse é o grande câncer que se disseminou na prática política brasileira, em que os governos se transformaram em máquinas partidárias”, dispara.

Se depender do autor original da ideia, porém, a reeleição persiste. Um dos líderes do DEM na Câmara, o deputado Mendonça Filho (PE) propôs a emenda da reeleição ainda em seu primeiro mandato. Ele mantém o apoio à tese e acredita que os motivos que serviram para embasá-la ainda são válidos.

Duração dos mandatos

“Nenhum governante tem coragem de enfrentar problemas se não colher os resultados. FHC e Lula produziram mudanças assim. Se não tivessem possibilidade de se sucederem, não teriam empreendido esforço. A emenda permitiu que os governos começassem a ter visão de longo prazo”, afirma.

Mendonça Filho não vê consistência na causa pelo fim da reeleição, que classifica de “modismo”. Quanto ao ponto de que um chefe de governo pode usar a máquina pública para tentar se reeleger, o deputado argumenta que isso também pode acontecer quando o mandatário tenta garantir a vitória de um protegido.

A defesa do fim da reeleição traz consigo outras medidas: a mudança da duração de mandatos e a alteração das datas das eleições. A PEC de Walter Pinheiro sugere mandatos de cinco anos e pleitos federais, estaduais e municipais acontecendo juntos. O senador acredita que, no modelo atual, os oito anos que um governante pode passar no poder (considerada uma reeleição) são grandemente desperdiçados fora do âmbito da gestão.

“Na verdade são só quatro, porque em ano de eleição, qualquer que seja, o governo para. Sem reeleição, com cinco anos e eleições juntas, o camarada só tem que se envolver uma vez e pode ficar com a cabeça no resto do mandato”, idealiza o senador.

Já Mendonça Filho diz ver na extensão do mandato uma desvantagem, pois tornaria menos frequentes as “avaliações” dos governantes, que são as eleições. “Quanto mais curto o mandato, maior o controle. Já se reclama da distância entre os políticos e o povo, o que dirá com cinco anos de mandato?”, questiona.

Além disso, o deputado não vê vantagem na coincidência das datas eleitorais. “Uma coisa é discutir temas locais numa ocasião separada, outra é contaminar a discussão com a eleição nacional. A mistura é boa para os políticos, mas ruim para os eleitores.”






Agência Senado
Foto ilustrativa da internet

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