
Com o objetivo de apurar informações sobre o mau
uso de máquinas doadas pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração
de Crescimento (PAC 2), para algumas cidades paraibanas, a Delegacia Federal do
Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) realiza uma operação para a
apuração dessas denúncias. As diligências terão início nesta terça-feira, 10, e
Santo André, Areial, Barra de Santa Rosa e Sobrado serão os primeiros
municípios visitados. Na segunda etapa da ação a DFDA-PB contará com o auxílio
da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).
Segundo o delegado do DFDA-PB, Gonzaga Júnior, as
máquinas que foram doadas com o intuito de melhorar a infraestrutura, recuperar
estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona
rural, e ajudar os municípios do semiárido no enfrentamento dos problemas
causados pela estiagem, estariam sendo usadas para carregar lixo em obras
localizadas no perímetro urbano, beneficiando alguns prefeitos e vereadores.
“A fiscalização é uma ferramenta essencial
para que o objetivo do PAC 2 seja alcançado. A realização das diligências tem o
intuito de cumprir uma ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff e do
Ministro Patrus Ananias. É inconcebível que esses equipamentos sejam utilizados
em atividades diferentes das determinadas pelo programa. Eles devem estar
ajudando nas obras de contenção e armazenamento de água, no apoio direto a
agricultura familiar, e não na coleta de lixo ou para fins privados dos
gestores municipais”,
ressaltou.
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As próximas fiscalizações da DFDA-PB serão
realizadas no Vale do Piancó e Alto Sertão. Caso a denúncia seja verdadeira, o
prefeito receberá uma advertência e poderá ter as
máquinas confiscadas. No ato do recebimento desses equipamentos as
prefeituras assinam um termo que especifica o uso e os procedimentos que podem
ser executados.
Qualquer denúncia que envolva o
desvio de função, ou mau uso das máquinas, deve ser encaminhada para a
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) para averiguação.
O contato pode ser feito através do telefone 3049-9228, ou pelo
e-mail dfda-pb@mda.gov.br
Municípios beneficiados pelo PAC
Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), o Governo Federal já beneficiou 219 municípios paraibanos, que possuem
mais de 50 mil habitantes, com equipamentos oriundos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). O kit entregue para as prefeituras é formado por uma
retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira
e um caminhão-pipa, resultando em um investimento de aproximadamente de R$ 1,5
mi.
ASCOM
Foto
reprodução ASCOM
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