O
Ministério Público Federal na Paraíba iniciou o ano de 2015 fechando o cerco
contra o desvio de dinheiro público e o desperdício na aplicação dos recursos
federais repassados às prefeituras, através de convênios e programas sociais
mantidos pela União. Neste mês já foram instaurados inquéritos civis para
apurar indícios de irregularidades em 12 municípios. A maioria envolve gestores
e ex-prefeitos de Boqueirão - PB, Cubati - PB, Alcantil - PB, Uiraúna - PB,
Juarez Távora - PB, Mari - PB, Conde - PB, Lucena - PB, Pitimbu - PB, Caaporã -
PB, entre outros.
O
procurador da República Bruno Galvão converteu em Inquérito Civil o
procedimento investigatório, “instaurado a partir de representação em face da
Prefeitura Municipal de Boqueirão em razão de suposta anuência quanto ao não
cumprimento da devida carga horária de alguns médicos e odontólogos daquele
município”, do Programa Saúde da Família. O prefeito João Paulo II, por meio da
assessoria, negou as irregularidades.
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O
ex-prefeito de Boqueirão Carlos José também é alvo de Inquérito Civil do
Ministério Público Federal. O procedimento foi instaurado pelo procurador da
República Bruno Galvão “para apurar supostas irregularidades nos procedimentos
licitatórios Tomada de Preços nº 007/2006 e Procedimento de inexigibilidade de
Licitação n.º 003/2006, destinados à aquisição de Patrulhas Mecanizadas, pela
Prefeitura Municipal de Boqueirão”. Carlos José diz que a licitação foi legal.
Em outro
processo, o procurador Bruno Galvão abriu inquérito para apurar supostas
irregularidades na execução do convênio 1479/06 (Siafi 596642), firmado entre o
Município de Alcantil e a Funasa, sob a gestão do ex-prefeito José Milton
Rodrigues.
Por seu
turno, a procuradora Acácia Soares Suassuna decidiu converter uma Notícia de
Fato em inquérito civil tendo por objeto apurar representação da Prefeitura
Municipal de Damião, no Curimataú, em face dos ex-gestores Geoval de Oliveira
Silva (2005-2008) e Maria Eleonora Soares Diniz (2009-2012), em razão de
suposta irregularidade na execução do Convênio nº 0245790-39 (Siafi 615485),
firmado com o Ministério do Turismo, com objetivo de construir o parque da
cidade.
Jornal da Paraíba
Foto ilustrativa da
internet
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