Prefeituras da Paraíba terão reforço no FPM de mais de R$ 187 milhões em janeiro de 2015

A Prefeitura de João Pessoa, por exemplo, receberá R$ 25.308.949 em janeiro. Já a Prefeitura de Campina Grande terá em seus cofres um montante de R$ 6.300.078.

Os cofres das prefeituras da Paraíba receberão R$ 187.267.258 de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apenas no primeiro mês de 2015.

A Prefeitura de João Pessoa, por exemplo, receberá R$ 25.308.949 em janeiro. Já a Prefeitura de Campina Grande terá em seus cofres um montante de R$ 6.300.078.

A administração de Sousa, no Sertão da Paraíba, contará com um FPM de R$ 2.061.701, R$ 100.130 a mais do que o valor recebido em dezembro de 2014.

A Prefeitura de Solânea, localizada no Brejo paraibano, terá um aporte financeiro de R$ 1.202.659 no primeiro mês de 2015, R$ 58.408 a mais do que o depositado este mês.

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A quantia se refere à transferência do FPM já deduzido o valor que se destina à constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil na discriminação da receita será 20% maior.

Já a partir de julho de 2015, as prefeituras terão um aumento de 1% nos repasses do FPM. No primeiro repasse com o reajuste, será transferido 0,5% a mais para os cofres municipais.

Em 2016, no mesmo mês, mais 0,5% serão depositados. A partir de 2017, o repasse do 1% será inteiro.

De acordo com a EC 84/2014, os municípios passarão a receber 24,5% da soma da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente são transferidos 23,5%.